O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da seccional do Maranhão, Mário Macieira, disse que imagens de corpos decapitados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas não são novidade. A afirmação foi feita depois que um vídeo, fornecido pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão, foi divulgado pela Folha de S. Paulo. As imagens teriam sido produzidas por detentos da própria penitenciária e mostram ao menos três corpos com as cabeças separadas. “Já em 2011 presenciamos uma rebelião dentro do Complexo de Pedrinhas, em que houve 14 presos decapitados e outros mortos, com outras mutilações. Então as cenas agora divulgadas não são novidades para nós, lastimavelmente. Nós denunciamos essas mortes diariamente, mas as denúncias caem no vazio. Não há resultado nenhum sobre os inquéritos e as investigações desses crimes. Tudo é dado como violência entre bandidos e é minimizado”, disse Macieira em entrevista ao Última Instância. Para o presidente da OAB-MA, o Estado precisa pensar em medidas para neutralizar as facções que dominam o presídio e descentralizar a execução das penas, o que, segundo ele, favorece a situação de violência. O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, classificou como “barbárie” as imagens de decapitações. “Se tivermos que classificar em uma só palavra, isto é uma barbárie. As autoridades do Maranhão perderam o controle da situação. Isto é inaceitável”, disse Damous. Wadjh informou que havia verba disponível para construção de novas penitenciárias no estado, mas ela foi devolvida por falta de projetos. Para o presidente da comissão, as situações encontradas em Pedrinhas colocam o presídio em posição da ponta na violação dos direitos humanos, mas não descarta que situações similares sejam encontradas em outros lugares. “Obviamente devem haver outras situações de violação de Direitos Humanos. O próprio ministro da Justiça já afirmou que não gostaria de passar 10 minutos dentro de uma prisão brasileira”, lembrou. (Bahia Notícia)
