Em balanço divulgado nesta quarta-feira (8), a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) aponta que 64 boates e casas de show soteropolitanas foram fiscalizadas pelo órgão em 2013. Criada em caráter permanente em janeiro de 2013, após o alerta deixado pelo incêndio na boate Kiss, no Rio Grande do Sul, a operação verifica o alvará de funcionamento, a licença para utilização de som e se as casas noturnas possuem Plano de Emergência (PE) – documento técnico de segurança que descreve procedimentos a serem adotados em situações de emergência e informa sobre dispositivos e equipamentos que serão utilizados em caso de incêndio e pânico. Entre os locais vistoriados, 46 foram notificados para que se adaptassem à legislação vigente. Durante as ações, houve ainda a interdição de 20 casas noturnas. Algumas promoveram as adequações e puderam voltar a funcionar. Dos estabelecimentos notificados, 23 apresentaram os planos de emergência à Sucom, seis deixaram de funcionar, dois estão em reforma e dois estão com outras pendências. No total, Salvador tem hoje 14 estabelecimentos que estão com a estrutura adequada à lei de segurança, outros cinco apresentaram os projetos e estão em vistoria. Segundo o superintendente da Sucom, Silvio Pinheiro, a maioria dos impasses é relativa às saídas de emergência. De acordo com ele, 11 estabelecimentos tiveram o processo indeferido por apresentarem falhas no PE ou por não haver condições de atendê-lo corretamente como, por exemplo, espaços onde não é possível readequar a estrutura para criar saídas de emergência. Nesses casos, o proprietário deve buscar uma solução adequada ao perfeito funcionamento do estabelecimento ou encerrar o negócio. “Estamos determinados a garantir que o lazer do cidadão seja realizado de forma segura e legal. Seremos rigorosos nas vistorias, que persistirão durante todo o ano de 2014” , frisou. (Bahia Notícia)
