O valor é pago pelas operadoras quando seus consumidores são atendidos na rede pública de saúde. O ressarcimento entre 2011 e 2013 somou R$ 322 milhões, mais do que o dobro do montante ressarcido na última década: de 2001 a 2010 o valor foi R$ 125 milhões.
Em 2013, o ressarcimento foi de R$ 167 milhões. Além de aumentar o volume de recursos reembolsados, a ANS intensificou a cobrança sobre as operadoras de planos de saúde.
Desde 2011 foram cobradas 483 mil internações, 36% a mais do que na década anterior. Apenas em 2013 foram notificadas às operadoras privadas 237 mil internações.
Os pagamentos efetuados para a agência são repassados ao FNS (Fundo Nacional de Saúde) e aplicados em ações e programas estratégicos do Ministério da Saúde. A ANS identifica por meio do Cartão SUS os pacientes atendidos no sistema público e cruza as informações com o banco de dados da agência, cujo cadastro de usuários é abastecido pelos planos de saúde.
A partir da identificação que um usuário com plano de saúde foi atendido no SUS, a ANS notifica as operadoras sobre os recursos que devem ser ressarcidos e cobra a devolução. Caso as operadoras não paguem, são encaminhadas para inscrição em dívida ativa.
A ANS tem adotado uma série de medidas para tornar mais rígido o monitoramento das operadoras privadas. Desde 2012, 89 empresas e 700 planos de saúde tiveram a comercialização suspensa preventivamente por não atenderem seus clientes dentro dos prazos máximos previstos para marcação de exames (3 dias), consultas (7 dias) e também cirurgias (21 dias). (Diário de S. Paulo)